Data de Envio | Setor | Ato |
23/08/2016 13:28
| DP | |
02/08/2016 08:51
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1029/2016 - |
18/07/2016 09:41
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 5515/2016 - |
30/06/2016 14:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1753/2016 - |
29/06/2016 08:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3281/2016 - |
29/06/2016 08:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1620/2016 - |
18/05/2016 16:34
| S2C | Acórdão nº 2232/2016 - |
02/05/2016 10:19
| GATBC | |
15/04/2016 16:07
| SMPjTC | Parecer nº 4553/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro da pensão, reconhecendo-se de ofício a
nulidade da decisão que negou registro a aposentadoria do
servidor falecido, em razão da superveniente regularidade
da admissão do mesmo por fo rça do Acórdão n° 170/14-
S2C. |
17/06/2015 13:42
| DICAP | Parecer nº 3787/2016 - Pensão. Pela legalidade e registro. Ao MPC. |
19/05/2015 10:13
| DP | Informação nº 13654/2015 - |
08/08/2014 16:07
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1937/2015 - |
08/08/2014 16:07
| DICAP | Parecer nº 5336/2015 - Pensão. Por diligência à origem. À entidade previdenciária. |
06/08/2014 13:40
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2762/2014 - |
29/07/2014 14:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3347/2014 - |
29/07/2014 14:13
| SMPjTC | Parecer nº 10441/2014 - Pela possibilidade do exame de mérito Pela notificação da entidade previdenciária para devolução dos autos de aposentadoria n° 155292/01 e subsequente apensamento ao presente feito. Pela possibilidade do exame de mérito do benefício de pensão, reconhecendo-se de ofício a nulidade do Ac. 578 |
01/07/2014 14:15
| GATBC | |
07/03/2014 16:01
| DICAP | Parecer nº 7145/2014 - Pensão. Pela proposição de Pedido de Rescisão em processo de aposentadoria e sobrestamento. Ao Relator. |
30/01/2014 16:54
| DP | |
28/01/2014 08:33
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 247/2014 - |
11/10/2013 09:20
| DICAP | Parecer nº 22493/2013 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator. |
03/10/2013 08:11
| DP | |
23/09/2013 14:23
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5477/2013 - |
20/08/2013 16:28
| DP | Informação nº 17323/2013 - |
20/08/2013 16:28
| DP | Informação nº 20264/2013 - |
25/06/2013 15:07
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3986/2013 - |
14/05/2013 08:18
| DICAP | Parecer nº 13079/2013 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator. |
26/03/2013 15:16
| DP | |
22/03/2013 13:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1282/2013 - |
22/02/2013 09:44
| DIJUR | Parecer nº 4937/2013 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Por diligência para informar o motivo da ausência de aposentadoria compulsória. Ao Relator. |
17/12/2012 18:09
| DP | |
29/10/2012 13:50
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3764/2012 - |
26/10/2012 20:27
| DP | Informação nº 11246/2012 - |
23/05/2012 16:04
| DIJUR | Parecer nº 16415/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório.. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
23/05/2012 08:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9534/2012 - |