Processo 319333/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/05/2012 08:56
Autuado em 23/05/2012 08:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2232/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2232/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/05/2016 Acórdão   2232/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Origem da pensão OLYNTHO ZANUTTO
Pensionista ANGELA PARPINELLI ZANUTTO
Interessado DONALDO WAGNER
Representante legal IVAN REIS DA SILVA
Representante legal LIDIANE BRONGNOLI
Interessado REGINA BALONEKR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 07:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639944/16
24/06/2015 09:41 do Protocolo 501477/15
17/06/2015 10:06 do Protocolo 477487/15
29/08/2014 13:38 do Protocolo 791170/14
27/08/2014 14:55 do Protocolo 783770/14
07/03/2014 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184915/14
07/02/2014 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90001/14
07/02/2014 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89968/14
10/10/2013 08:36 Responder citação ou intimação
19/09/2013 09:30 Solicitar prorrogação de prazo
09/04/2013 09:36 Petição de outra natureza
18/02/2013 16:19 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2016 1430 Despacho Processual Diverso nº 1029/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2232/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1937/2015
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 2762/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 247/2014
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 5477/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 3986/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 1282/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3764/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9534/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2016 13:28 DP  
02/08/2016 08:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1029/2016 -
18/07/2016 09:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5515/2016 -
30/06/2016 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1753/2016 -
29/06/2016 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3281/2016 -
29/06/2016 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1620/2016 -
18/05/2016 16:34 S2C Acórdão nº 2232/2016 -
02/05/2016 10:19 GATBC  
15/04/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 4553/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro da pensão, reconhecendo-se de ofício a nulidade da decisão que negou registro a aposentadoria do servidor falecido, em razão da superveniente regularidade da admissão do mesmo por fo rça do Acórdão n° 170/14- S2C.
17/06/2015 13:42 DICAP Parecer nº 3787/2016 - Pensão. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
19/05/2015 10:13 DP Informação nº 13654/2015 -
08/08/2014 16:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1937/2015 -
08/08/2014 16:07 DICAP Parecer nº 5336/2015 - Pensão. Por diligência à origem. À entidade previdenciária.
06/08/2014 13:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2762/2014 -
29/07/2014 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3347/2014 -
29/07/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 10441/2014 - Pela possibilidade do exame de mérito Pela notificação da entidade previdenciária para devolução dos autos de aposentadoria n° 155292/01 e subsequente apensamento ao presente feito. Pela possibilidade do exame de mérito do benefício de pensão, reconhecendo-se de ofício a nulidade do Ac. 578
01/07/2014 14:15 GATBC  
07/03/2014 16:01 DICAP Parecer nº 7145/2014 - Pensão. Pela proposição de Pedido de Rescisão em processo de aposentadoria e sobrestamento. Ao Relator.
30/01/2014 16:54 DP  
28/01/2014 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 247/2014 -
11/10/2013 09:20 DICAP Parecer nº 22493/2013 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
03/10/2013 08:11 DP  
23/09/2013 14:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5477/2013 -
20/08/2013 16:28 DP Informação nº 17323/2013 -
20/08/2013 16:28 DP Informação nº 20264/2013 -
25/06/2013 15:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3986/2013 -
14/05/2013 08:18 DICAP Parecer nº 13079/2013 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
26/03/2013 15:16 DP  
22/03/2013 13:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1282/2013 -
22/02/2013 09:44 DIJUR Parecer nº 4937/2013 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Por diligência para informar o motivo da ausência de aposentadoria compulsória. Ao Relator.
17/12/2012 18:09 DP  
29/10/2012 13:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3764/2012 -
26/10/2012 20:27 DP Informação nº 11246/2012 -
23/05/2012 16:04 DIJUR Parecer nº 16415/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório.. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
23/05/2012 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9534/2012 -

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